InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA DO SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP46709309000156-1-000159/2026Processo151/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46709309000156Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVALocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos