DispensaDivulgada no PNCP
17 - Outras prestações de serviços
MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP46710422000151-1-000051/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras