DispensaDivulgada no PNCP
CONFORME OFÍCIO N 238/2026 - DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÕES DESTINADAS AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. -
MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava
Dados da publicação
Compra710Controle PNCP46710422000151-1-000744/2026Processo783/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras