DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava
Dados da publicação
Compra964Controle PNCP46710422000151-1-001034/2026Processo1040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras