DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOCIOEDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP46737219000179-1-000077/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras