DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AQUISIÇÃO DE SEIXO ROLADO PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46737219000179-1-000090/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras