DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS
MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46756029000107-1-000077/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE SALES OLIVEIRACNPJ do órgão46756029000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRALocalSales Oliveira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras