InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Cota Ouro de Patrocínio para o 3º Fórum Brasil das Águas no período de 4 a 8 de maio de 2026.
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA · ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46853800000156-1-000010/2026Processo137.00008375/2026-10ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICACNPJ do órgão46853800000156Unidade compradoraESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos