DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA · ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP46853800000156-1-000018/2025Processo137.00008218/2025-23ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICACNPJ do órgão46853800000156Unidade compradoraESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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