DispensaDivulgada no PNCP

Bomba de Vácuo Seca - Marca: Busch, modelo SV 1016 C; 16m³/h; Pressão 150 mbar; Entrada e Saída de ½”.

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 16.658,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46854998000192-1-000061/2026Processo6210.2026/0001836-6ÓrgãoHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALCNPJ do órgão46854998000192Unidade compradoraPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 15:34Abertura25/02/2026, 15:40Encerramento02/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objetivo a aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo para uso na central de vácuo do Hospital. A bomba atual teve um mal funcionamento, o que compromete o fornecimento de vácuo clínico para o Bloco Hospitalar (Centro Cirúrgico, Endoscopia, Enfermarias e Pronto Socorro). Conforme RDC 50, a rede de vácuo clínico deve dispor minimamente de 02 (duas) bombas com capacidades equivalentes. Uma vez que no local há instalado a bomba a Seco de marca Busch, modelo SV 1016 C, se faz necessário a aquisição de outra bomba equivalente a esta para que haja a compatibilidade do sistema de vácuo. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO Como não existem alternativas no mercado para atender a presente demanda, a melhor solução e a mais viável é a de aquisição , por dispensa de licitação, com base no Art. 75 inciso II da lei n° 14.133/2021. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Condições Gerais Os bens, objeto desta contratação, são caracterizados como comuns. Sustentabilidade As partes, peças ou componentes a serem fornecido após aprovação de orçamento, devem ser, preferencialmente, acondicionadas em embalagens individuais adequadas, feito em material reciclável, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento; Os bens e itens utilizados devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR 15448-1 e 15448-2; Garantia da Contratação Os equipamentos adquiridos terão garantia mínima de 12 (doze) meses, a partir da data de emissão do relatório de serviços executados, mesmo após o encerramento do contrato de prestação de serviços; A garantia deverá ser prestada no local onde o equipamento estiver alocado. Caso haja a necessidade de remoção do equipamentos, todos os custos de transportes, instalação e remoção, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, bem como o zelo pelo equipamento. Deverão ser fornecidos os equipamentos descritos neste Termo de Referência. DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE uando do rec