OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para manutenção corretiva em aspiradores cirúrgicos modelo A 45 Plus da marca Olidef, pertencente aos setores assistenciais do HSPM. Item Especificação CATMAT/CATSER Unid. Qtde. 1 Manutenção Corretiva 16055 Serviço 12 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Os aspiradores cirúrgicos cirúrgicos são dispositivos médicos essenciais, muito utilizados em ambientes cirúrgicos e de tratamentos intensivos, sendo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Termo de Referência PROCESSO Nº 6210.2026/0001383-6 OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para manutenção corretiva em aspiradores cirúrgicos modelo A 45 Plus da marca Olidef, pertencente aos setores assistenciais do HSPM. Item Especificação CATMAT/CATSER Unid. Qtde. 1 Manutenção Corretiva 16055 Serviço 12 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Os aspiradores cirúrgicos cirúrgicos são dispositivos médicos essenciais, muito utilizados em ambientes cirúrgicos e de tratamentos intensivos, sendo principal responsável pela remoção de fluidos corporais, sangue, detritos e outros materiais indesejados. Em cirurgias seu uso é indispensado para: remoção de fluidos; melhora da visualização do cirurgião; prevenção de contaminações. Por se tratarem de equipamentos médico de importante uso, é essencial que haja uma manutenção adequada destes equipamentos, para garantirem uma maior segurança ao paciente, eficácia de uso durante os procedimentos cirúrgicos e extensão de vida útil do equipamento, além de estar em conformidade com as normativas vigentes. Atualmente, os aspiradores cirúrgicos do HSPM, foram distribuídos dentre vários setores assistênciais, onde temos 12 (doze) unidades destes equipamentos da marca Olidef, modelo A 45 Plus, que necessitam de manutenção corretiva para que possam retornar aos respectivos setores em pleno funcionamento. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A solução mais adequada para a solução da presente demanda, é a de realização de contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, conforme preconizado no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, visando a manutenção dos aspiradores. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Condições Gerais Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa. Sustentabilidade As partes, peças ou componentes a serem fornecido após aprovação de orçamento, devem ser, preferencialmente, acondicionadas em embalagens individuais adequadas, feito em material reciclável, de forma a garantir