O microscópio especular de córnea é um equipamento utilizado na especialidade de oftalmologia para a avaliação do endotélio corneano, permitindo a análise da densidade, morfologia e integridade das células endoteliais da córnea. Esse exame é essencial para o diagnóstico e acompanhamento de diversas condições oftalmológicas, bem como para a avaliação pré e pós-operatória de procedimentos cirúrgicos oculares, especialmente cirurgias de catarata e transplante de córnea. No serviço de oftalmologia,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para manutenção preventiva em Microscopia Especular de Córnea, pertencente ao Serviço de Oftalmologia do HSPM. Item Especificação CATMAT/CATSER Unid. Qtde. 1 Manutenção Preventiva 16055 Serviço 1 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO O microscópio especular de córnea é um equipamento utilizado na especialidade de oftalmologia para a avaliação do endotélio corneano, permitindo a análise da densidade, morfologia e integridade das células endoteliais da córnea. Esse exame é essencial para o diagnóstico e acompanhamento de diversas condições oftalmológicas, bem como para a avaliação pré e pós-operatória de procedimentos cirúrgicos oculares, especialmente cirurgias de catarata e transplante de córnea. No serviço de oftalmologia, a microscopia especular de córnea é frequentemente utilizada na rotina assistencial para subsidiar a tomada de decisão clínica, contribuindo para a segurança dos procedimentos e para o adequado acompanhamento dos pacientes. Dessa forma, é fundamental que o equipamento permaneça em plenas condições de funcionamento, garantindo a confiabilidade dos exames realizados. Considerando que equipamentos médico-hospitalares estão sujeitos ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, faz-se necessária a realização de manutenção preventiva periódica, com o objetivo de verificar o estado geral do equipamento, realizar ajustes, calibrações e inspeções em seus componentes, de forma a prevenir falhas e garantir a precisão e a qualidade das imagens obtidas durante os exames. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A solução mais adequada para a solução da presente demanda, é a de realização de contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, conforme preconizado no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, visando a manutenção dos aspiradores. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Condições Gerais Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa. Sustentabilidade As partes, peças o