DispensaDivulgada no PNCP

Tira reagente para monitorização de glicose no sangue, uso hospitalar

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 21.500,00
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP46854998000192-1-000471/2023Processo6210.2023/0005486-3ÓrgãoHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALCNPJ do órgão46854998000192Unidade compradoraPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso