Alicate (tipo Steimann com Videa Para Fio de Aço 30 cm (Bernardinho). Instrumento cirúrgico articulado cortante. Produzido em aço inoxidável com tratamento contra oxidação; Alicate (tipo Steimann com Videa Para Fio de Aço 60 cm. Instrumento cirúrgico articulado cortante. Produzido em aço inoxidável com tratamento contra oxidação; Alicate de corte frontal 15 cm, com Videa, biarticulado, em aço inoxidável, com tratamento contra oxidação e Alicate de corte frontal de 22 ou 23 cm, com Videa, biartic

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto 1.2.1. Apresentação: embalagem individual 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio produto ou ainda na embalagem desde que acompanhadas se necessário da correta interpretação fornecida pelo fabricante. 1.2.3. Embalagem: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na lei 8078/90 (código de defesa do consumidor). 1.2.4. Proposta: Os proponentes deverão enviar a proposta contendo as seguintes informações do(s) material(ais): Marca, Fabricante, Apresentação/Embalagem, Referência do produto, Registro Ministério da Saúde (RMS) e Procedência. 2 – FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A aquisição dos itens se justifica pela necessidade de repo