DispensaDivulgada no PNCP
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HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP46854998000192-1-000559/2025Processo6210.2025/0007727-1ÓrgãoHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALCNPJ do órgão46854998000192Unidade compradoraPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 15:42Abertura16/09/2025, 16:00Encerramento22/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serão homologadas somente as empresas que estiverem com suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em conformidade, para tanto serão consultadas as certidões: CNPJ/CND/FGTS/CTM/CNDT/FDC CCM/DIVIDA ESTADO/CADIN/CADESP/AENADAS PMSP/TRANSPARENCIA/TCU/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SICAF.