Aquisição emergencial de materiais endovasculares para atendimento de procedimento cirúrgico vascular de paciente do HSPM, compreendendo 01 Stent Revestido Balão-Expansível (Cateter Stent Coberto) e 01 Bainha Introdutora Longa Aramada 9F, com entrega consignada mediante solicitação da Seção de Controle de Recebimento e Distribuição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Entrega consignada conforme agendamento cirúrgico. Validade mínima dos produtos de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Local de entrega: Seção de Controle de Recebimento e Distribuição do HSPM, Rua Apeninos, 44, Aclimação, São Paulo/SP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.