DispensaDivulgada no PNCP

Cateter balão dilatador troca rápida na medida 6 X 20 mm

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP46854998000192-1-000690/2025Processo6210.2025/0010890-8ÓrgãoHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALCNPJ do órgão46854998000192Unidade compradoraPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso