Fórmula de dieta cetogênica, hiperlipídica, indicada para epilepsia refratária, contendo uma relação de 4 (quatro) gramas de lipídeos para 1 (um) grama de carboidratos mais proteínas, à base de soro de leite, maltodextrina e óleos vegetais, adicionada de todas as vitaminas e minerais em quantidades balanceadas, para administração via oral e/ou através de sonda nasoenteral, gastrostomia ou jejunostomia, isenta de sacarose, lactose e glúten, com viscosidade, homogeneidade e estabilidade adequada

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso