DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA · CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP47014980000145-1-000002/2026Processo1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ do órgão47014980000145Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIALocalÁguas de Lindóia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras