DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de armazenamento temporário de 01 (um) equipamento modular e deslizante de arquivamento documental, em virtude da impossibilidade de realocação do referido equipamento, por razões de peso e volume, para o depósito do Cofen situado na Cidade do Automóvel, em Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

Valor estimadoR$ 38.520,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP47217146000157-1-000021/2025Processo00196.000715/2025-89ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ do órgão47217146000157Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFENLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A localização do depósito do Cofen, em razão da largura da via, não possibilitou a mobilidade dos caminhões de transporte (um caminhão trucado e uma carreta). Além do fato de que o ângulo da rampa de entrada do depósito do Cofen demonstrou ser um obstáculo para a subida da paleteira mecânica, com as cargas estimadas em até 700kg por palete, com equipamento embalado, sem que houvesse um relevante risco a integridade do equipamento e dos trabalhadores envolvidos no manejo das 28 toneladas de equipamento. Diante dos riscos citados, em comum acordo com a empresa contratada para o transporte, optou-se por armazenar o equipamento em espaço cedido gratuitamente pela referida empresa pelo período de 30 dias, prazo que inicialmente bastaria para o transporte definitivo e montagem do equipamento no 1º subsolo da nova sede do Cofen. No entanto, em virtude de nova prorrogação do prazo para a conclusão da obra e entrega da nova sede do Cofen, faz-se necessária a contratação de serviço de armazenamento desse equipamento, até que seja possível o seu transporte para o local definitivo de montagem. Cumpre informar que a presente contratação está em consonância com Objetivos Estratégicos (OE) do Cofen "OE06. Manter a infraestrutura física, administrativa e tecnológica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem" e objetiva preservar e garantir a segurança do patrimônio material do Conselho Federal e Enfermagem, armazenando e acondicionando adequadamente o equipamento modular deslizante de arquivamento de documentos, doado pelo CNPq ao Cofen.