DispensaDivulgada no PNCP
O equipamento encontra-se na antiga sede do CNPq localizado no SHIS Q1 Ed. Santos Dumont, Brasília-DF, sendo o imóvel alugado, que está em processo de devolução, haja vista o CNPq ter sido mudado para o setor de Autarquias. A contratação revelou-se necessária face a doação e a necessidade do CNPq desocupar o prédio que matém alugado e não mais necessitar da utilização do mesmo em sua nova sede, haja vista não haver espaço físico para a instalação do equipamento. Com o objetivo de atender ao princípio da economicidade, a doação do arquivo deslizante pertencente ao CNPq para o Cofen promoverá uma economia considerável, haja vista está em curso no Cofen, a contratação de mobiliário para sua nova sede, onde consta a aquisição de equipamento semelhante conforme (PAD - 00196.001221/2023-50). Foram realizadas cotações no Departamento Técnico de Contrações apresentando valor aproximadamente de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) na aquisição de armário deslizante, corroborando a nececidade da contratação, uma vez que o CNPq oficialmente se demonstrou favorável a doação do equipamento. Cumpre informar que a presente contratação está em consonância com Objetivos Estratégicos (OE) do Cofen "OE06. Manter a infraestrutura física, administrativa e tecnológica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem" e "OE19. Ter excelência e transparência na aplicação dos recursos necessários para a execução dos serviços prestados pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem". O objeto da contratação está previsto no planejamento orçamentária corrente, conforme consta das informações do presente processo.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP47217146000157-1-000042/2024Processo00196.003979/2024-11ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ do órgão47217146000157Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFENLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras