DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva mecânica e estrutural no conjunto motobomba de captação de água bruta, instalado no interior da Usina Hidrelétrica de Furnas, compreendendo desmontagem, inspeção técnica, recuperação de carcaça, correção de folgas mecânicas, substituição de componentes desgastados, alinhamento, remontagem, testes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA

Valor estimadoR$ 13.219,39
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP47222706000161-1-000030/2026Processo000013/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ do órgão47222706000161Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRALocalSão José da Barra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva mecânica e estrutural no conjunto motobomba de captação de água bruta, instalado no interior da Usina Hidrelétrica de Furnas, compreendendo desmontagem, inspeção técn