DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO, RECEPÇÃO E APOIO OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Dados da publicação
Compra(4592) | 22-0Controle PNCP47237555000115-1-000017/2026Processo2444/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão47237555000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMELocalFormoso/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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