DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil dos tipos A1 e-CNPJ, A3 e-CNPJ e A3 e-CPF
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP47492806000108-1-000113/2025Processo3792/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 08:53Abertura01/10/2025, 09:00Encerramento06/10/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nº de controle da Prefeitura Municipal de Cubatão: Dispensa Eletrônica nº 90021/2025 Nº de controle do sistema Compras.gov.br: Dispensa Eletrônica 986371 - 4/2025