InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW CANTOR SALGADINHO
MUNICIPIO DE CUBATAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP47492806000108-1-000194/2024Processo7508/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública