InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW BARÕES DA PISADINHA EM 31 DE DEZEMBRO 2024
MUNICIPIO DE CUBATAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP47492806000108-1-000196/2024Processo13441/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública