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DispensaDivulgada no PNCP

conta CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em Saúde => DR 05 301 0000 - novo, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, com a finalidade de atender aos procedimentos de transferência de propriedade de veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP47563739000175-1-000115/2026ProcessoPC 000114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. c/c CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; DR 05 303 0006 - CEA/CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL. Aquisição de bobina de TNT para o Centro de Esterilização Animal.86 · Lorena/SP · Dispensa · 30/09/2026
  2. A presente aquisição tem por finalidade garantir a disponibilidade de 100 (cem) kits de enxoval de bebê para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, especialmente gestantes e famílias que estejam vivenciando o nascimento de um novo membro, observados os critérios de acesso, avaliação socioassistencial e demais requisitos estabelecidos pela legislação municipal vigente. A concessão do enxoval caracteriza-se como provisão de proteção social no âmbito dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, destinada a atender necessidades decorrentes de contingências que possam fragilizar a capacidade de proteção e subsistência das famílias. No Município de Lorena, a matéria encontra-se regulamentada pela Lei Municipal nº 4.353, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e revogou a legislação municipal anterior sobre o tema. A aquisição está, portanto, alinhada às diretrizes da legislação municipal, à Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e às normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.85 · Lorena/SP · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de serviços Curso de capacitação profissional nível básico de Libras para atender demandas referente a necessidade da população84 · Lorena/SP · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de serviço de fornecimento de licenças de software da coleção "ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD 3 YEAR SUBSCRIPTION" e "AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION”, incluindo o fornecimento de atualizações dos softwares (updates) e suporte técnico, para a plataforma Microsoft Windows 7 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à utilização das soluções Autodesk e metodologia BIM (Building Information Modeling), com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades técnicas e de gestão relacionadas à elaboração de projetos e obras de engenharia no âmbito da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.55 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. Vale Transporte - Outubro/2026 - Taxa de Embarque148 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  7. Vale Transporte - Outubro/2026146 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Vale Transporte - Outubro/2026145 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Vale Transporte - Outubro/2026144 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Vale Transporte - Outubro/2026143 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. Contratação de Empresa para recarga de extintores de incêndio, instalados nas unidades de saúde do município. conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Especializada; DR 05 302 0003 - CAPS Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total (R$ 92,08) conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; - DR 05 303 0006 - CEA => DR 05 303 0000 – novo, Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total - R$ 92,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Saúde Bucal (CEO) => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 3 (R$ 93,00) Item 2 - quantidade 1 (R$ 30,54) Item 3 - quantidade 2 (R$ 280,00) Total - R$ 403,54 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - DR 05 302 0004 - CER Item 1 - quantidade 6 (R$ 186,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Item 3 - quantidade 5 (R$ 700,00) Total - R$ 947,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em Saúde => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 34 (R$ 1054,00) Item 2 - quantidade 36 (R$ 1099,44) Item 3 - quantidade 18 (R$ 2520,00) Total - R$ 4.673,44 conta 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Item 1 - quantidade 4 - (R$ 124,00) Item 2 - quantidade 17 -(R$ 519,18) Item 3 - quantidade 2 - (R$ 280,00) Total - R$ 923,18MUNICIPIO DE LORENA41 · Lorena/SP · Dispensa · 03/06/2026
  2. Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para a saúde e itens correlatos da Atenção Básica.MUNICIPIO DE LORENA27 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  3. Locação de Imóvel no município de Lorena/SP para a instalação da ESF Cabelinha, devido às reformas que estão sendo realizadas no imóvel anteriormente ocupado pela ESF Cabelinha. conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em SaúdeMUNICIPIO DE LORENA65 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 20/05/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas, histológicas e citológicas, dos pacientes SUS da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE66/2026R2 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO PRIMARIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃMUNICIPIO DE TARUMA14914 · Tarumã/SP · Dispensa · 30/09/2026
  6. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos na Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos na Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO99 · Capão Bonito/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoMUNICIPIO DE BARRETOS0577 · Barretos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REMUNICIPIO DE ITIRAPUA1351 · Itirapuã/SP · Dispensa · 29/09/2026
  9. Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SONDAS DIVERSAS a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U. – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.MUNICIPIO DE ITANHAEM135 · Itanhaém/SP · Dispensa · 29/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, ARBÓREO E PLANIALTIMÉTRICO, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NBR 13.133 E AOS REQUISITOS DA LEI 14.133/21, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS PRELIMINARES E VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) E CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS79 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.