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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Vale Transporte - Agosto/2026 - Taxa de Embarque

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 4.091,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra127Controle PNCP47563739000175-1-000235/2026ProcessoPC 000234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Vale Transporte - Agosto/2026 - Taxa de Embarque

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  10. Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.35 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

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  2. A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA63 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 13/05/2026
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  10. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADINHOS DIVERSOS EM CENTOS E PÃES DE METRO RECHEADOS) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA00007 · Cristais Paulista/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CAÇAPAVA X LORENA

R$ 79,80

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3,80 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 2 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: LORENA X CAÇAPAVA

R$ 52,08

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2,48 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 3 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: CRUZEIRO X LORENA

R$ 134,40

Quantidade: 84 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1,60 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 4 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: LORENA X CRUZEIRO

R$ 53,55

Quantidade: 63 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,85 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 5 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: GUARATINGUETÁ X LORENA

R$ 45,36

Quantidade: 63 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,72 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 6 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: LORENA X GUARATINGUETÁ

R$ 53,55

Quantidade: 63 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,85 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 7 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: PIQUETE X LORENA

R$ 11,76

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,56 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 8 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: LORENA X PIQUETE

R$ 17,85

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,85 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 9 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS X LORENA

R$ 161,70

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7,70 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125

Item 10 · SERVIÇOS DIVERSOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - PASSES Especificação: LORENA X SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

R$ 81,06

Quantidade: 21 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3,86 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. (MATRIZ/FRE · 61563557000125