DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GULOSEIMAS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INICIO DO ANO LETIVO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra(8695) | 31-EControle PNCP47748974000111-1-000022/2026Processo113/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão47748974000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalJaupaci/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:32Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento03/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.