InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 23.249,16
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP47784477000179-1-000018/2026Processo0002696-51.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes e o Módulo V realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 6 horas e até 10 participantes, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Curso: Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias