InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto é a contratação de serviço de profissional especializada para a realização de palestra no Congresso Direito, Vida e Arte, a realizar-se na sede Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte/MG e no Instituto Inhotim, em Brumadinho/MG, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, com as principais informações consolidadas na tabela abaixo: Contratação da empresa Pensares Produções Ltda., representante exclusiva da palestrante Leila Regina Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP47784477000179-1-000027/2026Processo0002774-45.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 18:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objeto é a contratação de serviço de profissional especializada para a realização de palestra no Congresso Direito, Vida e Arte, a realizar-se na sede Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte/MG e no Instituto Inhotim, em Brumadinho/MG, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, com as principais informações consolidadas na tabela abaixo: Contratação da empresa Pensares Produções Ltda., representante exclusiva da palestrante Leila Regina Ferreira