O objeto é a aquisição, em caráter emergencial, incluindo a instalação, de 4 (quatro) amortecedores/para-choques hidráulicos para elevador TKE, 2B.5225.BC.2 para viabilizar a execução dos serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), conforme proposta e informações principais consolidadas na tabela abaixo e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição emergencial de 4 (quatro) amortecedores/para-choques hidráulicos para elevador TKE, 2B.5225.BC.2 para 2 (dois) elevadores do ERA Edifício Euclydes Reis Aguiar do Tribunal Regional Federal da 6º Região, em Belo Horizonte, que atenda a especificidade do equipamento instalado no prédio (conforme item 5.8) Instalação emergencial de 4 (quatro) amortecedores/para-choques hidráulicos para elevador TKE, 2B.5225.BC.2 para 2 (dois) elevadores do ERA Edifício Euclydes Reis Aguiar do Tribunal Regional Federal da 6º Região, em Belo Horizonte, que atenda a especificidade do equipamento instalado no prédio (conforme item 5.8)