DispensaDivulgada no PNCP

A contratação deverá contemplar o FORNECIMENTO e a INSTALAÇÃO de 01 (uma) bomba de recalque a ser instalada no Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1741, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, e de 02 (duas) bombas submersas a serem instaladas nos edifícios Antônio Fernando Pinheiro (AFP) e Oscar Dias Corrêa (ODC), localizados, respectivamente, na Avenida Álvares Cabral, nº 1805, e Rua Santos Barreto, nº 161, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, destinadas aos sistemas de abastecimento de água potável, drenagem e esgotamento predial dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Belo Horizonte, incluindo todos os componentes, materiais, acessórios, conexões, tubulações, dispositivos elétricos e hidráulicos, bases, adaptações, adequações civis, hidráulicas e elétricas, bem como todos os serviços necessários à perfeita integração, instalação e funcionamento dos equipamentos nos sistemas existentes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 27.018,59

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP47784477000179-1-000045/2026Processo0007711-98.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 13:58Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 18 horas. Agendamento de visita pelo telefone (31) 3501-1504/1254 ou pelo e-mail [email protected].