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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de licenças anuais de softwares de criação e gestão de conteúdo digital, de uso institucional da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, compreendendo: Licença CapCut Pro (edição de vídeos); Licença Canva Pro; Licença Mlabs; Licença Flickr Pro; Licença Envato Elements.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 4.509,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP47784477000179-1-000103/2025Processo0003580-17.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2025, 17:55Abertura10/12/2025, 17:55Encerramento15/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de licenças anuais de softwares de criação e gestão de conteúdo digital, de uso institucional da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, compreendendo: 1.1. O objeto é a contratação de licenças anuais de softwares de criação e gestão de conteúdo digital, para uso institucional da Assessoria de Comunicação (ASCOM), compreendendo: Licença CapCut Pro (edição de vídeos); Licença Canva Pro; Licença Mlabs; Licença Flickr Pro; Licença Envato Elements.