DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, EM CONFORMIDADE COM A IT/CB-17, BEM COMO CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 - LEI LUCAS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS

Valor estimadoR$ 49.482,00

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP47842836000105-1-000087/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDOPOLISCNPJ do órgão47842836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISLocalFernandópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, EM CONFORMIDADE COM A IT/CB-17, BEM COMO CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 - LEI LUCAS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP