DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIQUIDO DAKIN PARA UNIDADES DE SAÚDE- SETOR DE ODONTOLOGIA
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra00002Controle PNCP47970769000104-1-000169/2026Processo32975/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE SAÚDELocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do Líquido de Dakin é indispensável para assegurar o cumprimento das práticas de segurança do paciente no cuidado de feridas. O produto possui ação antimicrobiana reconhecida, sendo fundamental para prevenção de infecções locais e sistêmicas. A indisponibilidade desse insumo compromete diretamente a assistência e aumenta o risco de complicações. Dessa forma, é imprescindível manter estoque adequado para atender às rotinas assistenciais.