DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BOMBA PARA INFUSÃO E MONITOR MULTIPARÂMETRO

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 52.008,67
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Dados da publicação

Compra00080Controle PNCP47970769000104-1-000439/2026Processo20297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE SAÚDELocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

DEVIDO AO AUMENTO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE PACIENTES COM QUADROS CLÍNICOS MAIS GRAVES, ESSES EQUIPAMENTOS SÃO CRUCIAIS PARA MONITORAÇÃO E ESTABILIDADE DOS PACIENTES NAS UNIDADES EMERGENCIAIS.