REGISTRO DE PREÇOS DE PEDRAS (BRUTA, PULMÃO, Nº 1 a 3), PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E AREIAS (FINA DE IBIRACI – AMARELA E BRANCA, RIO – FINA E MÉDIA).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A REFERIDA SECRETARIA, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA, É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE EROSÕES, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, ALÉM DE MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM URBANA. A UTILIZAÇÃO DE PEDRAS, EM SUAS DIVERSAS CLASSIFICAÇÕES GRANULOMÉTRICAS (BRUTA, Nº 01, Nº 02, Nº 03, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E PEDRA PULMÃO), É FUNDAMENTAL PARA PROPORCIONAR A ESTABILIDADE ESTRUTURAL NECESSÁRIA À FORMAÇÃO DE BASES E SUB-BASES, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E REFORÇO DE ATERROS. JÁ A AREIA, PROVENIENTE DE DIFERENTES ORIGENS (LAVADA, AMARELA, FINA, MÉDIA), É UTILIZADA NA REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, PRODUÇÃO DE ARGAMASSAS, ASSENTAMENTO DE BLOCOS E PREENCHIMENTO DE ESTRUTURAS. SUA APLICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DESEMPENHO TÉCNICO DAS OBRAS, A DURABILIDADE DOS REVESTIMENTOS E A CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, PODENDO PROVOCAR A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, AUMENTO DOS CUSTOS COM AÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.