AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD – AOS PACIENTES USUÁRIOS SUS CADASTRADOS NO SERVIÇO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE AUDITIVA, RESPIRATÓRIA E CENTRO OFTALMOLÓGICO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Justifica-se a abertura desse procedimento licitatório, com a necessidade de manutenção dos trabalhos operacionais rotineiros dos setores da Secretaria de Saúde e a manutenção dos serviços públicos em níveis aceitáveis ao seu funcionamento para cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. A coordenadora e membros das equipes dos serviços especializados envolvidos realizaram uma avaliação em seus poucos aparelhos, equipamentos e materiais permanentes e constataram a necessidade de troca de alguns itens por desgaste natural ou até mesmo por estarem obsoletos, mas na sua grande maioria, por inexistência. Perceberam, também, a necessidade de aquisição de outros essenciais ao melhor desempenho e recuperação da saúde dos pacientes atendidos por eles através do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa medida visa garantir que as equipes dos ambulatórios possam contar com materiais e equipamentos de qualidade, indispensáveis para o atendimento, tratamento contínuo e eficaz das ocorrências em saúde atendidos por elas, onde a disponibilidade de materiais adequados e em perfeito estado é crucial para assegurar que os profissionais possam atuar com segurança e precisão, aumentando as chances de sucesso nas intervenções e, consequentemente, preservando vidas. Portanto, a licitação para a aquisição desses materiais é uma ação estratégica para o fortalecimento da capacidade de resposta dos ambulatórios especializados, promovendo a continuidade e a excelência do atendimento à saúde no município de Franca.