InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenças - plataforma Alura
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP47999864000122-1-000068/2026Processo009.00001731/2026-76ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.