DispensaRevogada
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO - FUNDUNESP - PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CAPES PROFEI 970048/2024 - PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM REDE NACIONAL - PROFEI EDUCAÇÃO INCLUSIVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP48031918000124-1-000174/2025Processo27/2025-FCTÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUDLocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONVÊNIO Nº 56/2024, PROCESSO Nº 23038.009439/2024-51- TRANSFEREGOV.BR Nº 970048