DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO FIAT STRADA 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP48031918000124-1-000206/2026Processo34/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRALocalILHA SOLTEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.