DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de Capacitação na Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP48031918000124-1-000298/2026Processo145/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras