DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de correspondência.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS AGRONOMIC-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP48031918000124-1-000304/2026Processo1037/2025-FCAÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS AGRONOMIC-C.BOTUCATULocalBOTUCATU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições comerciais e anexos