DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Transponder de Identificação Veicular (TIV/TAG) para passagem automática em rodovias estaduais e federais pedagiadas, com sistema de controle, emissão de fatura e relatórios, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, para 07 veículos pertencentes à frota do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de São José dos Campos - UNESP
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP48031918000124-1-000545/2026Processo568/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação dos serviços é necessária para atender aos deslocamentos dos veículos da frota, transportando servidores no desempenho das suas funções, em demandas que exigem viagens em rodovias estaduais e federais com pedágio, uma vez que a utilização de TIV/TAG será imprescindível e obrigatória nas solicitações de isenções junto à ARTESP, de acordo com a Portaria ARTESP nº 56, de 29 de maio de 2025