A aquisição é necessária para a reposição de estoque dos itens para o 1º semestre de 2025 visando a higienização e limpeza a contento da Unidade, sem que as atividades dos colaboradores que atuam na área de serviços gerais sejam prejudicadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visto que o fornecedor ganhador da sessão de disputa eletrônica 90012/2025 não cumpriu totalmente com o contrato e os outros participantes da pesquisa não demonstraram interesse na negociação, ou não atenderam aos requisitos de habilitação, o procedimento deu-se por aquisição em procedimento de dispensa de licitação.