DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Laudo de Insalubridade e Periculosidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPA
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP48031918000124-1-000815/2026Processo143/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras