Contratação de empresa para prestação de seguro da frota veicular da Unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços para seguro de frota, com emissão de apólice, para os veículos do Instituto de Artes/UNESP. Vigência da contratação - 12 meses,, contados da emissão da apólice de seguro: 11/04/2025, de modo a não ocorrer descontinuidade, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.