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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes institucionais destinados a motoristas e demais servidores da Seção de Apoio Administrativo, incluindo equipamentos de proteção individual ( Sapatenis ) - (EPIs): como botas de segurança, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU

Valor estimadoR$ 8.854,50
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP48031918000124-1-000952/2026Processo309/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA APLICAÇÃO DOS PRODUTOS INSETICIDAS E LARVICIDAS QUE SÃO PRECONIZADOS PELAS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS E COMPÕEM AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE NOTA DE EMPENHOMUNICIPIO DE BAURU328 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, LUSTRADOR DE MÓVEIS, CADEADO 60 MM, CADEADO 50 MM, LUVA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA DESCARTÁVEL, PILHA AAA, PILHA AA, SABONETE LÍQUIDO, DESODORANTE DE AMBIENTE, CHALEIRA ELÉTRICA – ENTREGA INTEGRAL PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU E UNIDADES SUBORDINADASSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA116 · Bauru/SP · Dispensa · 27/07/2026
  3. Aquisição de equipamentos de proteção individual (bota de couro de cano longo) para as atividades de combate aos escorpiões, devidamente especificados no anexo I do edital, através de nota de empenho.MUNICIPIO DE BAURU142 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA APLICAÇÃO DOS PRODUTOS INSETICIDAS E LARVICIDAS QUE SÃO PRECONIZADOS PELAS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS E COMPÕEM AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE NOTA DE EMPENHOMUNICIPIO DE BAURU37 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. A presente contratação visa assegurar condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente a NR-06, que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual. As luvas de segurança são indispensáveis para proteção das mãos contra riscos mecânicos, químicos, térmicos, biológicos e cortes, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2026/79DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO44 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  6. Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO93064 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO13 · Bauru/SP · Dispensa · 02/06/2026
  8. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ASSOCIACAO BAURUENSE DE DESPORTES AQUATICOS001/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  9. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) – luva de raspa, luvas de segurança e luvas para motociclistas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO93044 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  10. Aquisição de Equipamento de Proteção Individual, devidamente especificados no anexo I do edital, através do sistema de registro de preçosMUNICIPIO DE BAURU90101 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bauru/SP.