DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Projeto de Engenharia para Refornas e Pequenas Obras
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP48031918000124-1-001108/2026Processo239/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENALocalDracena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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